Infância Institucionalizada

 Juraci Reis

A criança que antes, na antiguidade não lhe era atribuída qualquer direito, vem adquirindo relativa autonomia no decorrer dos tempos. No entanto, foi somente a partir do século XVIII, com a implantação da escola estatal, que principia a institucionalização da infância, com um olhar mais voltado para as crianças, que viram, por isso, objeto de estudo. Nesse período a família assume seu papel de cuidador e passa a zelar pela formação escolar. Assim, a criança que no passado era cuidada por amas, passa a receber esses cuidados da família, tem no estado a preocupação com a educação formal e então, a partir daí, surgem os mais variados saberes em torno da infância.

Cabe salientar que, nesta época, ainda não havia qualquer preocupação pela forma com que esses pequenos pensavam ou o que eles pensavam sobre os adultos que os protegia e tomavam as decisões por eles. Neste período a criança não tinha voz nem vez. Ou seja, os adultos decidiam tudo que era importante para elas, sem dar-lhes a chance de interpretação das suas escolhas. Não muito distante da forma como ocorre hoje.

Várias foram as configurações que decifraram a infância desde a Idade Média até a atualidade, com muitas abordagens e orientações diferentes neste percurso, aplicadas por pedagogos, psicólogos e pediatras. Entretanto, uma consideração a ser feita é a persistência das desigualdades no trato das crianças daquela época até a sociedade contemporânea global.

Ocorre que na segunda modernidade, presentemente, outras mudanças vieram promover a reinstitucionalização, acentuando ainda mais as desigualdades nas diversas infâncias. Nesse ínterim os adultos que sabiam tudo e decidiam tudo, que criaram e recriaram a infância, não conseguiram salvaguardar os direitos igualitários. Pois os benefícios da infância global que contribuíram para mudanças efetivas, também aumentaram significativamente as condições de exclusão das últimas gerações diante dos direitos igualitários e da cidadania; mesmo com o advento do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, denotando ainda nos dias de hoje a não concepção da criança como sujeito de direitos por expressiva camada da sociedade.

Muitos descomedimentos afetam as crianças em todo o mundo: a pobreza, maus-tratos, doenças, extermínio, tráfico, negligência, as guerras e a fome. Assim também, a falta de acesso à educação, o desemprego dos adultos responsáveis, a carência de uma família ou estrutura inadequada dela; refletem em situações de risco social grave, onde a precariedade e a exclusão de toda ordem tomam evidência.

Em razão disso, com a infância completamente vulnerável, tanto nas esferas econômica, com a criança a mercê dos abutres do consumismo, quanto nas escolas, que mesmo com os princípios legislatórios de proteção a infância, se acovarda diante de um papel social de grande porte, deixa de lado a família e fragiliza a docência; distanciando-se. Deste modo, comprova a segregação e o autoritarismo, junto a família omissa, que por sua vez diante de uma estrutura em desequilíbrio relega a outros o papel de educar ou confinam a estruturas diversas, para tomar o tempo livre das crianças; distanciando-se também, e ainda mais, dessa infância repleta de conflitos. 
Estas famílias, muitas delas excluídas igualmente, sofrem desde a infância esse mesmo processo que culminou com a imobilidade perante tantas desigualdades.

É enfático dizer que a criança hoje passa mais tempo longe da família que recebendo dela assistência e amor? Talvez ao enfatizar isso estejamos pondo na berlinda as autoridades e autoritários, a bem dizer, a institucionalização política e de autoridade e a restintucionalização do poder. Não obstante, ao bem da verdade, é que os aspectos, que induz a reinstitucionalização da infância necessita ser repensado, lançado um novo olhar sobre essa infância tão perturbada, a fim de desenvolver na criança e no adolescente as capacidades e competências exigidas na sociedade democrática moderna, divisando neles construtores de seu lugar no mundo.