Democratização da Educação

Juraci Reis
 

Descentralizar o ensino ocorre através da democratização e autonomia, com pessoas que participam e se envolvam no processo de ensino, somando a partir de sua área de atuação. Desta forma, a presença dos pais na escola e a formação de uma gestão colegiada, com a representação dos variados segmentos da comunidade, tornam-se indispensável.

Além do mais, a participação comunitária prevista nos artigos 13, 14 e 53 da LDBEN na construção do Projeto Político Pedagógico, ocorre por exceções, pois ainda há o pensamento dominante de que os pais no ambiente escolar representam um problema para os dirigentes e professores. Os avanços tecnológicos e a globalização transformam o cenário mundial, com mudanças paradigmáticas e mudanças no ambiente social. A Escola, com as novas tendências sociais, econômicas e tecnológicas, precisa ter um perfil com função socioeducativa, construindo conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo e abrindo os espaços para presença e participação da sociedade.

Ao mesmo tempo, a sociedade da informação molda um novo perfil de sistema de ensino, descentralizado, consciente da rapidez com que o conhecimento vem sendo produzido, com Unidades Escolares devendo atuar no coletivo, com autonomia, em parceria com a sociedade, numa visão democrática de gestão; ligando, portanto, o conhecimento/interação deste com a comunidade na qual a Unidade Escolar está inserida.

Da mesma forma, podemos dizer que a democratização da educação passa pela democratização do conhecimento produzido e isso só será possível através da construção de um novo tipo de relação, o qual se busca a transformação da sociedade e da escola por meio da participação de todos.

Neste contexto então, a escola pública, em todos os níveis e modalidades da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), tem como função social formar cidadão, isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo.

Sobretudo, uma escola que contribua significativamente para a democratização participativa exige um gerenciamento compartilhado. Assim sendo, a forma de escolha do gestor, a organização dos Conselhos Escolares e de toda Comunidade Escolar para participar e fazer valer seus direitos e deveres, democraticamente discutidos e definidos, é fundamento básico para cumprir sua função social, contribuindo, portanto efetivamente para afirmar os interesses coletivos e construir um país mais justo.

Segundo Christiane Soní (2011, p. 13)

“Lück (2006) aborda algumas formas de participação: a participação como presença que ocorre por meio da obrigatoriedade, por eventualidade ou por necessidade e por intencionalidade; a participação como expressão verbal e discussão, permite a verbalização sem promover um processo coletivo de entendimento sobre as questões discutidas; a participação como representação política, consiste em delegar a um representante o poder para agir em seu nome ausentando-se assim da responsabilidade; participação como tomada de decisão, caracteriza-se pelos os momentos em que em conjunto são adotadas decisões a respeito da condução de questões eventuais ou rotineiras, porem limita-se na maioria das vezes a questões operacionais; participação por engajamento representa a mais plena forma de participação, envolve estar presente, interagir, auxiliar na tomada de decisões e envolver-se com comprometimento nas ações imprescindíveis e adequadas para a concretização das decisões tomadas.”

De maneira bastante sintética, podemos dizer que a sociedade da informação molda um novo perfil de administração escolar, surgindo a representação de Gestor consciente da rapidez com que o conhecimento vem sendo produzido, com proposta de atuação no coletivo, em parceria com a sociedade e numa visão democrática de gestão; ligando, portanto, o conhecimento/interação deste com a comunidade na qual a Unidade Escolar está inserida.

Desse modo, a democratização da educação passa pela democratização do conhecimento produzido e isso só será possível através da construção de um novo tipo de gestão onde se busca a transformação da sociedade e da escola por meio da participação de todos.

Assim, aplicar a nova prática gestora, fundamentada na democracia e na participação coletiva não é tarefa fácil, pois se trata de romper conceitos ultrapassados e práticas arraigadas no contexto educacional. Porém não devemos ver a gestão democrática como uma prática utópica, pelo contrário, pois este modelo de gestão é que permitirá verdadeiras transformações sociais, onde igualdade, solidariedade e justiça seja uma realidade para todos os indivíduos.

Para minimizar a visão reducionista, o gestor pode propor ações efetivas no campo da participação ativa de todos os atores no âmbito escolar que garanta a democracia e corrobore na construção da cidadania, tão banalizada na atualidade, pois vem retirando do cidadão a consciência de sujeito de direitos e de deveres. Portanto, é necessário que os gestores fixem a ideia de que atrelado ao processo gestor não pode faltar ações que produza desenvolvimento da cidadania, valorizando a participação e incentivando responsabilidades.