Quanto custa um parlamentar?
(em R$ por mês)
Cargo
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Deputado
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Senador
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Quantidade
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513 parlamentares
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81 parlamentares
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Salário ou subsídio mensal
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Mínimo
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Máximo
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Mínimo
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Máximo
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26.723,13
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26.723,13
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26.723,13
|
26.723,13
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Possui 14º e 15º salários?*
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sim
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Sim
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Cotão (CEAP) (1)
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23.033,13
35.503,04
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Inexistente
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Verba
indenizatória (2)
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inexistente
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15.000,00 15.000,00
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Verba
de transporte aéreo
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inexistente
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6.045,20
27.855,20
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Cota
postal (3)
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inexistente
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de 4.000 a 159.310 correspondências
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Cota
de telefone fixo (4)
|
inexistente
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De 500,00 a 1.000,00
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Cota
de telefone celular
|
inexistente
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Ilimitado
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Auxílio-moradia
(5)
|
0,00 3.000,00
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0,00 3.800,00
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Carro
oficial (6)
|
De 0 a 1
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De1 a 2
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Combustível
para carro
oficial
(7)
|
inexistente
|
260,00 520,00
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Servidores
de gabinete (8)
|
De 0 a 25
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De 0 a 20
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Verba
de gabinete (9)
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60.000,00
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82.000,00
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Ressarcimento
de despesas
médicas
(10) (11)
|
ilimitado
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Ilimitado
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Ressarcimento
de despesas odontológicas e psicoterápicas (11)
|
inexistente
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0,00 2.166,58
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Impressões,
fotocópias e
material
de expediente
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Até 15 mil A4 por mês, até 2
mil
cartolinas por mês, até 4 mil
exemplares de 50 páginas por ano, até 1 mil pastas por ano, até 2 mil folhas
de ofício por ano, até 50 blocos de 200 folhas por ano,
até 5 mil cartões de visita por
ano, até 2 mil cartões de cumprimentos por ano, até 5 mil cartões de gabinete
por ano, até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano.
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Sem informação (provavelmente ilimitado)
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Total
mensal com verba de gabinete
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R$ 116.437,04 R$
131.906,95
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R$ 130.528,33
R$ 159.064,91
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Total
mensal sem verba de gabinete
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R$ 56.437,04 R$
71.906,95
|
R$ 48.528,33
R$ 77.064,91
|
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Total
anual dos 594
congressistas
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Mínimo: R$ 843.659.970,39
|
Máximo: R$ 966.630.292,11
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Outrod
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+ jetons, auxílio de terno, desvios, barganhas, corrupção, troca e
tráfico de influências
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+ jetons, auxílio de terno, desvios, barganhas, corrupção, troca e
tráfico de influências
|
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*Câmara e Senado pagam 13 salários
a aos parlamentares. Embora o Senado informe não pagar 14º salário e 15º
salário, a Casa admite que paga uma "ajuda de custo" no mesmo valor
no início e no final de cada sessão legislativa, em fevereiro e dezembro de
cada ano, no valor de R$16.512,09. Informação da Câmara obtida em discurso de
Magela (PT-DF).
Na soma do total mensal, foram
considerados três duodécimos, referentes ao 13º, 14º e 15º salários.
(1) Cotão inclui passagens
aéreas, fretamento de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e
lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios
políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação
de serviços de segurança.
(2) Verba indenizatória inclui
fretamento de aeronaves, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação
do mandato, aluguel de escritórios políticos, assinatura de publicações e
serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança.
(3) A cota postal no Senado é
limitada a duas correspondências para cada grupo de 1.000 habitantes. Líderes e
membros da Mesa têm direito ao dobro da cota. Na Câmara, faz parte do 'cotão'.
(4) Líderes partidários no
Senado têm direito a cota telefônica de R$ 1.000,00
(5) Parlamentares optam por
morar em apartamentos funcionais ou receberem auxílio-moradia.
(6) Os deputados não êm direito
a carro oficial. O presidente da Câmara tem direito a um.
Os senadores têm direito a um
carro oficial. O presidente do Senado, a dois.
(7) Os senadores têm direito a
25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por semana para rodarem com seus
veículos oficiais apenas em Brasília
(8) Senador tem à disposição 9
funcionários efetivos (salário variado) e mais 11 funcionários comissionados,
sendo 6 assessores (salário de R$ 8.000,00) e 5 secretários (85% de um assessor
ou R$ 6.800,00) (Dados do Senado e da ONG Transparência Brasil).
(9) Senador não tem verba de
gabinete, mas funcionários à disposição. O cálculo do valor foi feito com base
nos 11 comissionados a fim de comparar benefício semelhante ao da Câmara (dados
da ONG Transparência Brasil).
(10) Na Câmara, o deputado só
pode usar a rede de saúde particular e ser ressarcido se não houver atendimento
no Departamento Médico (Demed).
(11) No Senado, o plano de
saúde é vitalício. Os plano odontológico e psicológico é limitado a R$
25.998,96 por ano (ou R$ 2.166,58 por mês). Para os ex-senadores, o limite do
plano médico e do odontológico é de R$ 32.958,12 por ano.
Fonte: Congresso em Foco, com base em informações da
Câmara, Senado, Transparência Brasile, arquivo do Congresso em Foco, Ato da
Mesa da Câmara 43/09 e Resolução do Senado 5/09, e discurso de deputados
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